Na terça-feira (07/10/2025), a Prefeitura de São Gonçalo divulgou que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 31 de outubro de 2025.
A medida transfere a folga do feriado do Dia do Servidor Público (comemorado em 28 de outubro, terça-feira) para o final da semana, com o intuito de facilitar o descanso dos servidores e organizar melhor o funcionamento da administração pública.
Quais atividades estarão em funcionamento
Apesar do ponto facultativo, o decreto estabelece que alguns serviços essenciais continuam funcionando, tais como:
- Servidores lotados nas secretarias de Conservação e de Desenvolvimento Urbano.
- Profissionais da área de Saúde, assim como o apoio administrativo escalado pela chefia da Secretaria de Saúde e Defesa Civil.
- Órgãos, unidades e postos de trabalho cujas atividades não podem sofrer interrupção por exigência técnica, essencialidade ou interesse público.
Impactos para empresas, população e usuários de serviços públicos
- Para a população em geral: as repartições municipais estarão em ponto facultativo, o que significa que muitos atendimentos presenciais podem estar suspensos ou com funcionamento reduzido.
- Para usuários de serviços essenciais (saúde, defesa civil, limpeza urbana, etc): o atendimento permanecerá garantido, já que essas áreas não estão sujeitas à folga.
- Para empresas e prestadores de serviços que mantêm contratos ou convênios com o município: importante observar se houver prazos que dependem de processos administrativos que estarão paralisados ou com menor capacidade de atendimento.
- Para o servidor público municipal: a folga antecipada permite um descanso prolongado, beneficiando bem-estar e a organização das tarefas antes ou depois da data.
Dicas práticas para os cidadãos
- Verifique com antecedência se o serviço público que você pretende usar — por exemplo, atendimento em alguma secretaria — estará funcionando normalmente ou estará em regime de contingência.
- Se você tiver prazos ou processos junto ao município, antecipe pendências ou confirme se haverá atendimento no dia 31 de outubro.
- Para empresas que prestam serviço ou contratam com o município, já planejem conforme essa data, para evitar surpresas ou atrasos.
Contexto e observações finais
A transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro pode ajudar a diminuir o impacto de funcionamento no meio da semana e facilitar o deslocamento e atendimento nos dias úteis. A Prefeitura especificou claramente as exceções para garantir que os serviços essenciais não sejam prejudicados.
