A investigação estima um prejuízo nas contas públicas superior a R$ 10 milhões
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio na manhã desta quinta-feira (7) com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016.
O nome da ação faz referência a Esculápio que, nas mitologias grega e romana, é o deus da medicina e da cura.
Cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, além de Sorocaba e Santos, no Estado de São Paulo, contra pessoas físicas e empresas.
A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Repressão à Corrupção da Delegacia da PF em Niterói e aprofundada pela CGU, encontrou evidências de que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
Os serviços prestados pelas empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Os agentes constataram ainda que houve a contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.
Atualmente, a OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões no período compreendido entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
